Leia o texto a seguir:
Na obra literária “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do
autor brasileiro Lima Barreto, a figura do protagonista é
construída a partir de um ideal ultranacionalista baseado na
valorização das questões do próprio país. Analogamente,
fora da ficção, a sociedade brasileira não se comporta como
Policarpo, visto que esta não se preocupa em valorizar a
memória dos povos tradicionais brasileiros, embora sejam
tão importantes para a identidade nacional. Nesse interím,
entende-se a negligência estatal e a não eficiência da
legislação como causas desse desafio.
A princípio, sobre esse assunto, vale ressaltar a
importância de um Estado ativo na resolução de questões
sociais. Dessa forma, para o filósofo polonês Zygmmunt
Bauman, uma instituição, quando posicionada de forma a
ignorar sua função original, é considerada em um estado de
“zumbi”. Sob esse viés, o Estado brasileiro é análogo a esse
conceito, visto que, no que tange à valorização e proteção
dessas comunidades, ele é ausente. Isso posto, tal postura
negligente contribui para que os povos tradicionais não
recebam o amparo estatal necessário, colocando em risco
anos de história, de resistência e de memória de uma parcela
fundamental da sociedade.
Outrossim, a ausência de uma legislação que abrace a
causa ameaça diretamente a sobrevivência desses grupos.
Nessa ótica, a obra literária “Cidadão de papel”, do jornalista
Gilberto Dimenstein, apresenta um contexto social em que
as garantias constitucionais estão restritas apenas à parte
escrita, sem ser colocada em prática. Diante disso, essas
comunidades originais tupiniquins podem ser consideradas
de papel, tendo em vista a não eficiência das leis e projetos
que garantem seus direitos. Assim, ao invés de promover a
valorização e o reconhecimento dessas populações, tais
determinações falhas contribuem para a manutenção do
sentimento de invisibilidade social desses povos.
Destarte, é inegável que, a respeito dos povos
tradicionais, o Brasil possui entraves que precisam ser
resolvidos. Logo, o Governo Federal, órgão de maior poder
político nacional, deve, em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Social, criar projetos de reconhecimento e
que garantam os direitos desses grupos. Essa ação será
viabilizada por meio de campanhas estabelecidas pela
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos
e Comunidades Tradicionais (PNPCT), de forma que a
valorização dessas populações torne-se cada vez mais uma
pauta discutida na sociedade. Para isso, é fulcral a
disseminação de informações acerca da importância de
proteger os territórios indígenas e quilombolas, evidenciando
a necessidade da não reivindicação desses locais para fins
economicos e privados. Dessa forma, será possível formar
uma sociedade ciente das causas sociais do país e,
principalmente, manter viva a memória daqueles que
essencialmente formaram a identidade nacional.
(Maria Eduarda Braz) Texto disponível em:
https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/04/10/enem2022-leia-redacoes-nota-mil.ghtml. Acesso em 22SET2024