De acordo com a Resolução n° 31, do Conselho Nacional
de Arquivos (CONARQ), de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes ,
A formatos digitais para representantes digitais matrizes e derivados; metadados técnicos; seleção do
acervo a ser digitalizado; e capacitação e qualificação de pessoal, são tratados pela recomendação.
B a captura digital em imagem de documentos planos
e encadernados: impressos, manuscritos, mapas,
plantas, desenhos, gravuras, cartazes, microformas,
diapositivos, negativos, cópias e ampliações fotográficas, não é tratada pela recomendação.
C o objetivo dessa recomendação é auxiliar as instituições detentoras de acervos arquivísticos de valor
permanente, na concepção e execução de projetos e
programas de digitalização.
D os requisitos contidos na recomendação visam
garantir que um projeto de digitalização de documentos arquivísticos de valores intermediário e permanente contemplem a geração de representantes
digitais com qualidade arquivística.
E dependendo da natureza do documento arquivístico
original, apenas um dispositivo tecnológico (hardware )
poderá ser utilizado para converter em dados binários o
documento original e seus representantes digitais, dando origem a diferentes formatos digitais.