No que se refere à organização administrativa e aos poderes da administração, julgue os item seguinte.A aplicação de pen...

Roberto pretende ingressar judicialmente com um pedido de condenação do município de Serra Nova Dourada, por ter caído em um bueiro destampado em via ...

Constitui ato de improbidade administrativa perceber, dolosamente, vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou loca...

O procedimento de desapropriação por utilidade pública de imóvel residencial urbano não admite a figura da imissão provisória na posse.

Acerca da administração pública e seus agentes, julgue os próximos itens. Um servidor público estável da Fundação Nacional de Saúde (FNS) que, após co...

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Douglas deve realizar o planejamento de compras da organização em que trabalha co...

No que se refere ao regime jurídico-administrativo, assinale a opção correta.

Tendo como referência a Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsecutivos.Um sargento que contava com 12 anos de serviço no Exército, quando conseguiu ...

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal,...

De acordo com a jurisprudência e a doutrina dominante, na hipótese em pauta, caso haja danos a algum cidadão e reste provada conduta omissiva por part...

Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.As águas superficiais maranhenses são bens do estado, ainda que, na forma da lei, sejam de...