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Sobre a autenticação de documentos assinale a alternativa correta:
A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o registro de nascimento tardio, assinale a alternativa correta:
A Lei nº 8.935/94 estabelece algumas diretrizes relacionadas à prestação serviços notariais e de registro, os quais devem ser prestados, de modo efici...
Segundo a Lei nº 8.935/94, compete aos notários:
Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:
Acerca do registro de imóveis, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos: I. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as an...