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O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura ...
Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
Incumbe ao serviço de assistência social:
Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime de
Com relação aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que
Populares avisaram a polícia que João e José, embriagados, discutiam na via pública. Avistados e abordados, os policiais verificaram que nenhum dos do...
Com relação aos crimes tentado e consumado previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Analise as proposições que seguem e assinale a correta, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Tirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se d...