Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201802424Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.O Juiz poderá dispe...1457941201802424Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da ProvaEm relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.O Juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público, caso seu representante não tenha comparecido à audiência. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041089Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Designada audiência de conciliação, a parte autora não compareceu ao ato na data agendada, sem justificar o motivo de sua ausência. Na petição inicial...Questão 457941200365841Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação monitória é uma importante ferramenta jurídica prevista no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no Código de Processo Civil (CPC), qu...Questão 457941200452627Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A Lei nº 9.099/1995 trata dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, estabelecendo regras específicas para a ...Questão 457941200752197Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, os atos processuais são as diversas manifestações realizadas no decorrer de um processo judicial. Estes ...Questão 457941200858211Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Paulo (autor) está discutindo em determinado processo judicial a propriedade de bem imóvel com José (réu). O imóvel em questão localiza-se na cidade d...Questão 457941201372794Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Após uma longa batalha judicial, Josefina obteve uma decisão favorável em uma ação contra o município, determinando o pagamento de uma indenização no ...Questão 457941201424156Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de decl...Questão 457941201539595Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Alice, gestante e constituída nos autos como única advogada de Felício, no curso do processo, teve intercorrências médicas que resultaram no parto ant...Questão 457941201641334Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Ministério Público é parte legítima para propor demandas de saúde com beneficiários individualizados, contra entes federativos, ainda que não se tra...Questão 457941201661921Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Dois juízes, vinculados a um mesmo Tribunal, entendem respectivamente que a competência para um determinado feito é do outro e não sua. O réu, no proc...