Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201802520Acerca dos aspectos introdutórios do orçamento público, julgue o item.A observância ao princípio orçamentário do equilíb...1457941201802520Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-ESDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Princípios do OrçamentoAcerca dos aspectos introdutórios do orçamento público, julgue o item.A observância ao princípio orçamentário do equilíbrio não implica a existência de um orçamento com deficit zero ou com superavit. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016065Direito FinanceiroQuanto à Lei n.º 4.320/1964, julgue o item.Os créditos suplementares e especiais serão autorizados e abertos por decreto executivo.Questão 457941200040407Direito FinanceiroQuanto aos aspectos de controle social, de planejamento e avaliação de políticas públicas e quanto às leis de acesso à informação e transparência, jul...Questão 457941200100508Direito FinanceiroOs valores que integram as receitas da dívida ativa são decorrentes dos créditos da Fazenda Pública exigíveis em virtude do transcurso de prazo para o...Questão 457941201119973Direito FinanceiroCom relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, acerca do atual regramento brasileiro.O denominado princípio da unidade estabelece que, na l...Questão 457941201150460Direito FinanceiroEm relação à normatização atualmente em vigor, julgue o item, acerca dos instrumentos brasileiros de planejamento governamental.Tramitando no Poder Le...Questão 457941201154510Direito FinanceiroAcerca da Lei nº 4.320/1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estado...Questão 457941201530297Direito FinanceiroEm relação à normatização atualmente em vigor, julgue o item, acerca dos instrumentos brasileiros de planejamento governamental.Em âmbito federal, o S...Questão 457941201626199Direito FinanceiroO estágio da despesa orçamentária que trata do ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de ...Questão 457941201807289Direito FinanceiroQuanto aos conceitos de administração financeira e orçamentária, julgue o item, com base na Constituição da República e na Lei n.º 4.320/1964.A aplica...Questão 457941201978876Direito FinanceiroAs emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, se...