De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no...

Q: De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o den

A) a denúncia ser manifestamente inepta. | B) haver dúvida quanto à autoria do réu ou à sua participação no crime. | C) o fato narrado evidentemente não constituir crime. | D) faltar justa causa para o exercício da ação penal. | E) ficar comprovada a inimputabilidade mental do réu.

457941201802569

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo Penal

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na hipótese de

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