Com relação a crimes contra a ordem tributária e contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Penal, julgue o itemO crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.

Conforme o Código Penal, julgue o item.Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Pe...

De acordo com o Código Penal, julgue o itemA pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível responde pelo crime de curandeirismo.

Conforme o Código Penal, julgue o item.A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.

Acerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue o item.O bem jurídico tutelado no crime de fraudes em certames de interesse pú...

Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Pratica concussão o funcionário público que facilita, com...

Acerca da interpretação da lei penal, assinale a alternativa correta.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de...