Um projeto em debate no Senado exclui da herança o...

Q: Um projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que abandonar pai ou mãe em hospitais ou instituições de longa permanência. O projeto propõe ainda o aumento da pena prevista no Estatuto da Pe

A) é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar com absoluta prioridade o direito, entre outros, à convivência familiar; | B) é vedada a internação da pessoa idosa com vínculo familiar conhecido em instituições de longa permanência; | C) os filhos poderão cobrar a pensão de alimentos de pais idosos que possuam patrimônio ou renda; | D) a internação em instituições de longa permanência é reservada a pessoas idosas comprovadamente carentes materialmente; | E) a obrigação dos filhos de prestar assistência afetiva e material ao pai e/ou mãe idosos pode ser dispensada mediante a comprovação de abandono ou maus-tratos na infância.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso

Um projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que abandonar pai ou mãe em hospitais ou instituições de longa permanência. O projeto propõe ainda o aumento da pena prevista no Estatuto da Pessoa Idosa para esse tipo de abandono. Esse projeto de lei se alinha com os dispositivos do Estatuto que preveem que:

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