Um projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que abandonar pai ou mãe em hospitais ou instituições de longa ...

Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.

Segundo as disposições contidas na Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra idoso serão obrigat...

De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de

Eleonora e Anselmo são casados e possuem 69 e 72 anos, respectivamente. O casal ingressou com uma ação contra a empreiteira X que vendeu um apartament...

Maria, 79 anos, viúva, mãe de 6 filhos, mora sozinha, mas, agora, está apresentando sintomas de demência. A atenção às necessidades de cuidados de Mar...

Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a afirmativa correta.

Na legislação brasileira, em um concurso público, o primeiro critério de desempate é:

São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa: I. Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis II. Serviços espec...

O idoso José Maurício de 81 anos é acolhido em instituição filantrópica e está impossibilitado de se locomover, em função de um AVC que aconteceu há 1...

O responsável por determinada instituição de longa permanência destinada a pessoas idosas, deixou de comunicar à autoridade competente três casos de c...