Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201802645Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna: “O percentual máximo das receitas correntes líquidas do munic...1457941201802645Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Córrego Novo - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Córrego NovoAssinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna: “O percentual máximo das receitas correntes líquidas do município para despesas de pessoal no Poder Legislativo é de ________% . ” A20%. B6%; C9%;D12%; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029575Legislação Municipal (Minas Gerais)São remunerados através de subsídios fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941200577294Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o .......................Questão 457941200683610Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941200868508Legislação Municipal (Minas Gerais)O Poder Executivo é exercido pelo:Questão 457941201107529Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Córrego Novo:Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao interesse loca...Questão 457941201362220Legislação Municipal (Minas Gerais)A Unidade Fiscal Municipal – UFM, será utilizada pelo Município como medida de valor e de parâmetro de atualização monetária das bases de cálculo dos ...Questão 457941201396480Legislação Municipal (Minas Gerais)A exoneração “ De ofício” ocorrerá nas seguintes situações, EXCETO:Questão 457941201827212Legislação Municipal (Minas Gerais)A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.São isentos d...Questão 457941201940501Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Aimorés: De acordo com o art. 2º, o Governo do Município de Aimorés é exercido pelos s...Questão 457941202043051Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda a questão de acordo com a Lei nº 2.528/2015 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Muni...