Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201802902Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato il...1457941201802902Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Águas de Chapecó - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Contribuições de MelhoriaToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, é denominada:AContribuição social.BTaxa.CContribuição de melhoria.DTributo.EImposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354818Direito TributárioSobre o conceito, classificação e espécies tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o tributo que tem como fato gerador o exercício...Questão 457941200525265Direito TributárioÉ o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A afirma...Questão 457941200528599Direito TributárioSujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal ...Questão 457941200699623Direito TributárioCom base na Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar tributária:Questão 457941200783246Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: No município de Zapata, o prazo fixado em lei para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU...Questão 457941200822140Direito TributárioDe acordo com o princípio da legalidade tributária, somente por meio de lei poderá se estabelecer:Questão 457941200831626Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza não incide sobre:1. os serviços desenvolvidos no Brasil, cu...Questão 457941201087821Direito TributárioAssinale a alternativa correta com base na jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201129858Direito TributárioAssinale alternativa correta.Questão 457941201502065Direito TributárioAssinale a alternativa correta.