Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201803052

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e...

1

457941201803052
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

I. Tenha por lei somente obrigação de proteção ou vigilância.
II. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.
III. Com seu comportamento anterior, criou ou permitiu que outrem criasse o risco da ocorrência do resultado.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200418439Direito Penal

A prática de funcionário público municipal de Viamão que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sent...

#Prevaricação#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941200603001Direito Penal

Em uma audiência pública na Assembleia Legislativa, houve a necessidade de utilizar serviço de tradução simultânea, com a utilização de aparelhos audi...

#Retenção Indevida de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941200894272Direito Penal

Conforme dispõe o Código Penal, aquele que age para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito ...

#Ilicitude#Estado de Necessidade
Questão 457941201003314Direito Penal

Tício subtrai coisa alheia móvel de Mélvio e, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência ou grave ameaça contra Mélvio, a fim de assegurar a ...

#Subtração de Bens#Lesões Corporais#Subtração Mediante Ameaça#Delitos Patrimoniais#Lesões Corporais Qualificadas#Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Questão 457941201088754Direito Penal

Márcio, 21 anos, confessou em sede policial a autoria do crime de furto, apesar de ter sido decretada sua revelia no processo de conhecimento, pois al...

#Introdução à Dosimetria da Pena#Dosimetria: Segunda Fase#Penas Restritivas de Liberdade
Questão 457941201384252Direito Penal

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a paz pública.

#Crimes Contra a Ordem Pública#Incitação ao Crime
Questão 457941201612906Direito Penal

Em relação à figura do furto privilegiado, assinale a alternativa correta.

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201618709Direito Penal

De acordo com entendimento sumulado do STJ, a posse, pelo apenado, de aparelho celular ou de seus componentes essenciais constitui falta __________, s...

#Tipos de Penas#Penas#Conceito de Penas
Questão 457941201694496Direito Penal

De acordo com a Lei nº 10.826/2003, é vedado ao menor de ________ anos adquirir arma de fogo, ressalvados os casos previstos no Estatuto do Desarmamen...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941202042756Direito Penal

Carlos era sócio de Sebastian em uma lan house. No início da sociedade, cada um comprou 2 computadores, bem como dividiram igualmente os custos do neg...

#Tipicidade Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Tipicidade PenalQuestões do FUNDATEC