Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201803073

A partir das normas aplicáveis às organizações criminosas, julgue o item a seguir.“Nos depoimentos que prestar, o colabo...

1

457941201803073
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações Criminosas

A partir das normas aplicáveis às organizações criminosas, julgue o item a seguir.


“Nos depoimentos que prestar, o colaborador renunciará, na presença de seu defensor, ao direito ao silêncio e estará sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade.” Conforme decidiu o STF, o dispositivo não é inconstitucional, mas o termo “renúncia” deve ser interpretado conforme a Constituição, na medida em que o direito ao silêncio é irrenunciável e inalienável.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200076602Direito Processual Penal

A Lei nº 11.340/2006 tem por finalidade coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; tal normativa é amplamente conhecida como Lei Maria d...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941200376832Direito Processual Penal

Sobre o Juiz das Garantias e o entendimento do STF no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade, julgue o item a seguir.O STF atribuiu inte...

#Sistemas de Investigação Criminal#Investigação Preliminar e Juiz das Garantias
Questão 457941200578840Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, “(…) ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da au...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200915730Direito Processual Penal

André Luiz, primário, não está sendo processado por nenhum outro crime, jamais foi condenado por qualquer conduta criminosa, com bons antecedentes, fo...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201026482Direito Processual Penal

João Vicente está sendo processado e julgado, consoante a Lei Processual Penal vigente, em decorrência de ter praticado o crime de roubo de fios de co...

#Temporalidade da Lei Processual Penal#Aplicação da Lei Processual Penal
Questão 457941201487384Direito Processual Penal

Duas crianças, 7 e 5 anos, sofreram abusos sexuais praticados pelo padrasto no final de 2023. Os fatos foram descobertos pela genitora em janeiro de 2...

#Competência Penal
Questão 457941201611741Direito Processual Penal

De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência sexual, a violência psicológica, a violência moral, a violência física e a violência patrimonial são f...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201889930Direito Processual Penal

Tendo em vista as doutrinas e os entendimentos dos Tribunais Superiores, bem como as jurisprudências que norteiam o Processo Penal brasileiro, julgue ...

#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais
Questão 457941201964785Direito Processual Penal

No Ordenamento Jurídico Nacional, no que concerne ao processo penal brasileiro, consoante a doutrina preponderante, e majoritária, a partir do advento...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Sistemas Processuais
Questão 457941202064782Direito Processual Penal

Durante a tramitação de um processo penal em que João foi denunciado pelo crime de estelionato (Art. 171 do Código Penal), o Juiz responsável pela con...

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei de Organizações CriminosasQuestões do Instituto Consulplan