Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201803310Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às competências da FUNPAPA, nos termos da Lei Municipal nº 7.231, que instit...1457941201803310Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Criação da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) - Lei nº 7.231/1983Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às competências da FUNPAPA, nos termos da Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII. AEstimular, desenvolver, apoiar e coordenar trabalhos de Desenvolvimento da Comunidade na área sob sua jurisdição.BPlanejar, coordenar e avaliar a execução dos programas, projetos e atividades de serviço social.CFiscalizar a utilização das contribuições sociais por parte da administração municipal. DParticipar e estimular a interpretação entre entidades públicas e particulares.EApoiar, técnica e financeiramente, instituições particulares, cuja atuação se enquadre em suas finalidades, a fim de fortalecer e ampliar os serviços dessas instituições. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084386Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém).Questão 457941200176885Legislação Municipal (Pará)Conforme trata a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, as ações de saúde integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Estadual de Saúde, ...Questão 457941200215493Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.Questão 457941200544489Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.Questão 457941200892455Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.Questão 457941201343582Legislação Municipal (Pará)O Município de Belém (PA), por estar localizado em uma área de enorme interesse ambiental, restringe algumas utilizações de seu território, mas não de...Questão 457941201363723Legislação Municipal (Pará)Relativamente ao exercício das atribuições do cargo de servidor público presente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale...Questão 457941201716833Legislação Municipal (Pará)Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, são formas de provimento em cargo público, EXCETOQuestão 457941201850036Legislação Municipal (Pará)É direito de todos os usuários dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Belém ou suas concessionárias/permissionáriasQuestão 457941201894805Legislação Municipal (Pará)Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.