Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201803382Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, é dever do Município para com a educação, a oferta de creches e pré-esco...1457941201803382Ano: 2023Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Joaçaba | Legislação Municipal de JoaçabaSegundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, é dever do Município para com a educação, a oferta de creches e pré-escola para as crianças entre A04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos e 09 (nove) meses de idade.B04 (quatro) meses a 06 (seis) anos e 09 (nove) meses de idade.Cdo nascimento a 05 (cinco) anos e 09 (nove) meses de idade.D01 (um) ano a 06 (seis) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160655Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Treze Tílias, é matéria a ser regulada em Lei Ordinária:Questão 457941200176337Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o prazo para a posse em concurso público éQuestão 457941200344331Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis ...Questão 457941200919929Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo Lei Orgânica do Município de Joaçaba, compete ao Município instituir alguns tributos, entre os quais está previsto oQuestão 457941200928310Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, não está prevista a licença:Questão 457941200970878Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, sobre provimento dos cargos públicos é correto afirmar:Questão 457941201254524Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo do Plano de Cargos e Salários do Município de Joaçaba, a definição de Cargo éQuestão 457941201275318Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 398, de 15 de outubro de 2019, dispõe sobre normas relativas aos projetos, construções e edificações no município de Joaçaba/SC,...Questão 457941201663838Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores da Prefeitura Municipal de Treze Tílias, há previsão expressa de quais tipos de...Questão 457941201896410Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Treze Tílias poderá ter emendas mediante proposta: