A legislação educacional é o conjunto de normativa...

Q: A legislação educacional é o conjunto de normativas instituídas de maneira regular e histórica para a educação. Assim, todas as leis, decretos e regulamentos relativos a esse setor são de interesse da

A) Erradicação do alfabetismo na educação infantil, universalização do atendimento escolar no ensino médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil. | B) Erradicação do analfabetismo na educação infantil, universalização do atendimento escolar no ensino fundamental e médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil até o ensino superior. | C) Erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil. | D) Erradicação do analfabetismo na educação infantil e no ensino médio, universalização do atendimento escolar no ensino fundamental e médio, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação infantil. | E) Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação.

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Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

A legislação educacional é o conjunto de normativas instituídas de maneira regular e histórica para a educação. Assim, todas as leis, decretos e regulamentos relativos a esse setor são de interesse da legislação educacional. A Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para um período de dez anos. A implementação do PNE é monitorada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Considerando as diretrizes do PNE, assinale a alternativa CORRETA:

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