Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201803712Julgue o item a seguir.Os Estados e o Distrito Federal têm competência para propôr redução de alíquota sobre operações r...1457941201803712Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioJulgue o item a seguir.Os Estados e o Distrito Federal têm competência para propôr redução de alíquota sobre operações relativas a gás natural, combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052850Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. São impostos inclusos na arrecadação do Simples Nacional: o ISS, o ICMS, o PIS/Pasep e o IRPJ. II. O arrecadamento...Questão 457941200263534Direito TributárioJulgue o item subsequente. Conforme o Código Tributário Nacional, é possível a interrupção do prazo de decadência da ação para a constituição do crédi...Questão 457941200379086Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941200670452Direito TributárioJulgue o item subsequente. A responsabilidade por cometimento de infração, é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso...Questão 457941200871486Direito TributárioJulgue o item a seguir. Com a edição das Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o...Questão 457941201146575Direito TributárioJulgue o item a seguir.É de competência privativa da União instituir, por lei específica, empréstimos compulsórios nas situações excepcionais de guerr...Questão 457941201280953Direito TributárioJulgue o item a seguir.No âmbito dos atos contenciosos administrativos do Simples Nacional, a intimação será realizada de maneira eletrônica, conforme...Questão 457941201429424Direito TributárioJulgue o item que se segue.A empresa que adere ao Simples Nacional pode cumular esse regime com as prerrogativas próprias da tributação em separado de...Questão 457941201675934Direito TributárioJulgue o item que se segue.A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em dez anos, contados da data da sua constituição definitiva.Questão 457941201801096Direito TributárioJulgue o item subsequente. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qual...