“Aprovado em caráter conclusivo pela CCJ, o Projet...

Q: “Aprovado em caráter conclusivo pela CCJ, o Projeto de Lei nº 10.521/18, [...] cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. [...]. Este plano deve conter um diagnóstico, incluída a identificação das p

A) As resoluções 382/2006 e 491/2018 utilizam do mesmo indicador para medição de material particulado, NOx e SOx, entre outros, que são medidos em mg/Nm³. | B) A Resolução 491/2018 definiu como responsável pela elaboração e publicidade dos planos de controle de emissões atmosféricas os órgãos ambientais estaduais e distrital. | C) A Resolução 05/1989 estabeleceu as classes de uso pretendido do ar em I, II e III, definindo padrões de qualidade distintos para cada uma dessas áreas. | D) A Resolução 05/1989 instituiu o Pronar, que estabelecia metas de curto, médio e longo prazo ligadas ao controle e limitação da poluição do ar. | E) A Resolução 382/2006 estabeleceu os limites máximos de emissão de material-particulado, NOx e SOx, entre outros, de acordo com a atividade e o tamanho da fonte fixa de emissão.

457941201804186

Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SEMACEDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação

“Aprovado em caráter conclusivo pela CCJ, o Projeto de Lei nº 10.521/18, [...] cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. [...]. Este plano deve conter um diagnóstico, incluída a identificação das principais fontes de emissões atmosféricas e seus impactos para o meio ambiente e a saúde; a proposição de cenários; metas e prazos para a execução dos programas, projetos e ações visando ao atingimento dos padrões de qualidade do ar.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Considerando as resoluções do Conama 05/1989, 382/2006 e 491/2018 sobre o controle da qualidade do ar, assinale a afirmativa incorreta.

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Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SEMACEDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Considerando as resoluções do Conama 05/1989, 382/2006 e 491/2018 sobre o controle da qualidade do ar, assinale a afirmativa incorreta.

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“Aprovado em caráter conclusivo pela CCJ, o Projeto de Lei nº 10.52...

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