“Aprovado em caráter conclusivo pela CCJ, o Projeto de Lei
nº 10.521/18, [...] cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. [...].
Este plano deve conter um diagnóstico, incluída a identificação
das principais fontes de emissões atmosféricas e seus impactos
para o meio ambiente e a saúde; a proposição de cenários; metas
e prazos para a execução dos programas, projetos e ações
visando ao atingimento dos padrões de qualidade do ar.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Considerando as resoluções do Conama 05/1989, 382/2006 e
491/2018 sobre o controle da qualidade do ar, assinale a
afirmativa incorreta.