A distribuição de dividendos na sociedade anônima

Acerca da falência, é correto afirmar:

Quanto à natureza e espécies do nome empresarial, considere: I. No tocante à estrutura, a firma só pode ter por base nome civil, do empresário individ...

Jorge, José e Pedro constituem, com pacto expresso limitativo de poderes, pequena empresa para prestação de serviços de marcenaria, sem levar seus ato...

No que tange à duplicata:

Sobre a sociedade limitada, é correto afirmar: I. Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, inde...

A Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às m...