No que tange à estabilidade e à garantia de empreg...

Q: No que tange à estabilidade e à garantia de emprego, marque a proposição INCORRETA:

A) De acordo com matéria sumulada no TST a garantia de emprego à gestante é ampla, fazendo jus a obreira, em face da admissão da teoria objetiva, tanto aos salários do período como à reintegração no emprego mesmo se já ultrapassado o período da estabilidade. | B) A estabilidade temporária de membros de CIPA e seus suplentes não abrange os representantes da mesma que foram designados pelo empregador. | C) Segundo a legislação do FGTS é devido o depósito do fundo na conta vinculada do trabalhador cujo contrato foi declarado nulo em virtude de contratação irregular com a pessoa jurídica de direito público por ausência de concurso, quando mantido o direito ao salário. | D) Dentre outras hipóteses legais, é correto afirmar que o trabalhador pode movimentar a conta vinculada no FGTS em caso de aposentadoria concedida pela Previdência Social e na extinção normal do contrato a termo, inclusive dos trabalhadores temporários. | E) Os empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas por eles criadas gozam das mesmas garantias asseguradas aos dirigentes sindicais.

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Ano: 2010Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

No que tange à estabilidade e à garantia de emprego, marque a proposição INCORRETA:

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