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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca MetroCapital Soluções no concurso para Prefeitura de Cerquilho - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes, Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente, Crimes contra Crianças e Adolescentes.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação ao art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Ação com uso de força física constitui castigo físico.
II – Humilhação é espécie de tratamento cruel ou degradante.
III – Grave ameaça é espécie de tratamento cruel ou degradante.