Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941201805058

Com base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Polít...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito do Consumidor
#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor, Diretrizes da Política Nacional de Consumo, Introdução ao Código de Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201805058
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Com base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item seguinte.


O bem imaterial será considerado produto para efeitos de relação de consumo.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200026948Direito do Consumidor

Os fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem ser classificados como fornecedor real, forn...

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941200268016Direito do Consumidor

A respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...

#Infrações Contra o Direito do Consumidor
Questão 457941201184087Direito do Consumidor

A inversão do ônus da prova, direito básico, mas não absoluto, do consumidor, só será a este concedido quando o juiz verificar, de forma cumulativa, a...

#Proteção Jurídica do Consumidor#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941201245188Direito do Consumidor

Para que seja caracterizada a relação de consumo,

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora
Questão 457941201468456Direito do Consumidor

Proprietário de determinado terreno ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais contra a construtora Mor...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Questão 457941201555545Direito do Consumidor

Manoel levou os três carros de sua propriedade, além de levar o de sua mãe e o de sua sogra, para abastecer no Posto Petrolina Ltda. Em virtude do ele...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do ConsumidorQuestões do CESPE / CEBRASPE