Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201805058Com base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item se...1457941201805058Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorCom base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item seguinte.O bem imaterial será considerado produto para efeitos de relação de consumo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026948Direito do ConsumidorOs fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem ser classificados como fornecedor real, forn...Questão 457941200268016Direito do ConsumidorA respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...Questão 457941200846702Direito do ConsumidorConsiderando-se que o CDC assegura a defesa judicial dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, de forma individual ou coletiva, é corr...Questão 457941200898452Direito do ConsumidorA respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) e da convenção coletiva de cons...Questão 457941201184087Direito do ConsumidorA inversão do ônus da prova, direito básico, mas não absoluto, do consumidor, só será a este concedido quando o juiz verificar, de forma cumulativa, a...Questão 457941201245188Direito do ConsumidorPara que seja caracterizada a relação de consumo,Questão 457941201306735Direito do ConsumidorAcerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. Ao vincular o produto, o serviço e o contrato ao meio de proposta e à publicidade, a lei c...Questão 457941201468456Direito do ConsumidorProprietário de determinado terreno ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais contra a construtora Mor...Questão 457941201555545Direito do ConsumidorManoel levou os três carros de sua propriedade, além de levar o de sua mãe e o de sua sogra, para abastecer no Posto Petrolina Ltda. Em virtude do ele...Questão 457941201776480Direito do ConsumidorAssinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção contratual.