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Durante investigação da prática de crime grave, antes do oferecimento da denúncia, ao receber o inquérito policial ainda...

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457941201805074
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Durante investigação da prática de crime grave, antes do oferecimento da denúncia, ao receber o inquérito policial ainda não relatado apenas com solicitação de novo prazo para diligências, o Promotor de Justiça encaminha, ao Poder Judiciário, promoção com requerimento apenas de busca e apreensão residencial em desfavor de João, indiciado. Considerando que João era reincidente na prática de crimes, o juiz entendeu por deferir a busca e apreensão, mas também por decretar a prisão preventiva do indiciado, sem manifestação do Ministério Público sobre o tema.

Com base apenas nas informações narradas, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a prisão preventiva é:

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