Durante investigação da prática de crime grave, an...

Q: Durante investigação da prática de crime grave, antes do oferecimento da denúncia, ao receber o inquérito policial ainda não relatado apenas com solicitação de novo prazo para diligências, o Promotor

A) ilegal, tendo em vista que não poderia ter sido decretada de ofício na hipótese, cabendo revogação da prisão. | B) ilegal, tendo em vista que não poderia ter sido decretada de ofício na hipótese, cabendo relaxamento da prisão; | C) legal e desnecessária, tendo em vista que as diversas condenações anteriores não podem fundamentar risco de reiteração delitiva, cabendo revogação da prisão; | D) ilegal, pois não cabe prisão preventiva durante as investigações, mas tão só prisão temporária, mesmo com requerimento do Ministério Público, cabendo revogação da prisão; | E) legal e necessária, tendo em vista que a lei admite que a prisão preventiva seja decretada de ofício pela autoridade judicial e o risco de reiteração pode ser constatado pelas condenações anteriores;

457941201805074

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Durante investigação da prática de crime grave, antes do oferecimento da denúncia, ao receber o inquérito policial ainda não relatado apenas com solicitação de novo prazo para diligências, o Promotor de Justiça encaminha, ao Poder Judiciário, promoção com requerimento apenas de busca e apreensão residencial em desfavor de João, indiciado. Considerando que João era reincidente na prática de crimes, o juiz entendeu por deferir a busca e apreensão, mas também por decretar a prisão preventiva do indiciado, sem manifestação do Ministério Público sobre o tema.

Com base apenas nas informações narradas, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a prisão preventiva é:

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Com base apenas nas informações narradas, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a prisão preventiva é:

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