Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201805282De acordo com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de p...1457941201805282Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.059/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Paverama | Legislação Municipal de PaveramaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, assinalar a alternativa INCORRETA:AAproveitamento. BRecondução.CEstágio probatório.DReversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036019Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Servidor Público ...Questão 457941200237583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, em conformidade com a Política Ambiental do Município de Nonoai, é proibido(a) no Município: I - A...Questão 457941200342298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos deveres do município na educação, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...Questão 457941200607332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, relativamente aos tributos municipais, analisar os itens abaixo: I. A arreca...Questão 457941200966661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201470093Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201630114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são direitos do Servidor Público: I. Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno. II. Gozo de férias ...Questão 457941201700565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município organizará e manterá programas de educação. Sobre o assunto, analisar a sentença. O Município s...Questão 457941201932962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às hipóteses de vacância dos cargos, em concordância com a Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...Questão 457941202025013Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função gratificada, marcar...