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A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Direito Eleitoral
#Cadastro de Candidatura

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Cadastro de Candidatura.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201805562
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de Candidatura
A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o entendimento jurisprudencial do STF.



O registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral é condição suficiente para que o partido político participe do processo eleitoral, receba recursos do fundo partidário e tenha acesso gratuito à propaganda no rádio e na televisão.
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