Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201805585Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conc...1457941201805585Ano: 2019Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaQuando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância. Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta: AA posse em outro cargo público inacumulável gera ao servidor o dever ético de pedir exoneração. BA exoneração é uma das hipóteses de ocorrência da vacância.CQuando o servidor falece em atividade, o cargo é declarado extinto, já que não chegou a se concretizar o instituto da vacância e os eventuais dependentes irão receber o benefício de pensão por morte.DSó pode haver vacância por posse em outro cargo inacumulável caso o servidor já tenha cumprido o estágio probatório. EA aposentadoria é uma modalidade própria de desligamento do cargo, que não é configurada como uma vacância. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058453Direito AdministrativoHely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro. 16ª ed. São Paulo: Malheiros, 1991, p. 90) aponta quais são os três principais deveres do adm...Questão 457941200228750Direito AdministrativoDados os itens seguintes relativas à administração Pública, I. O poder de polícia consiste no poder de restringir e condicionar a liberdade e a propri...Questão 457941200333402Direito AdministrativoA Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, visa, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administraç...Questão 457941200561554Direito AdministrativoQuanto aos consórcios públicos, assinale a opção incorreta.Questão 457941200575843Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, os contratos administrativos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua exe...Questão 457941201058528Direito AdministrativoA empresa Energia Ltda foi contratada pela universidade para fazer a substituição de transformadores da subestação principal. Para fazer a troca, a co...Questão 457941201077977Direito AdministrativoQuando o poder público precisa editar certos comandos gerais e abstratos para viabilizar o cumprimento da lei, a exemplo de uma instrução normativa, e...Questão 457941201526473Direito AdministrativoAntônio Pedro necessita classificar os bens pertencentes ao patrimônio público de um Município, mas está com dúvida de como seria a classificação do p...Questão 457941201596499Direito AdministrativoÉ dever do servidor público federal:Questão 457941201978121Direito AdministrativoSobre a prática do ato de improbidade administrativa, o ordenamento jurídico prevê que: