Quando o servidor se desliga do cargo público, diz...

Q: Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância. Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa

A) A posse em outro cargo público inacumulável gera ao servidor o dever ético de pedir exoneração. | B) A exoneração é uma das hipóteses de ocorrência da vacância. | C) Quando o servidor falece em atividade, o cargo é declarado extinto, já que não chegou a se concretizar o instituto da vacância e os eventuais dependentes irão receber o benefício de pensão por morte. | D) Só pode haver vacância por posse em outro cargo inacumulável caso o servidor já tenha cumprido o estágio probatório. | E) A aposentadoria é uma modalidade própria de desligamento do cargo, que não é configurada como uma vacância.

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Ano: 2019Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância

Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.

Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

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