À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.É vedado o estabelecimento de condiçõe...

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item. Às pessoas não é dado o direito de abandonar o país em que se encontrem, mas l...

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir. Ninguém po...

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item. Salvo em tempos de guerra, ninguém será submetido à tortura nem a penas ou a t...

Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica involuntária deverá ser comunicada ao

À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item.Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Nos termos da Lei nº 10.216/2001, o responsável técnico do estabelecimento de saúde mental deve comunicar os casos de internação psiquiátrica involunt...

A recente criação da "Comissão da Verdade" tem no seu fundamento o direito à memória e à verdade sobre os casos de violações de direitos humanos que o...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e re...

Pela Lei n.º 10.216/2001, pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos de pessoas portadoras de transtornos mentais dispensam o(a)

Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos,...