Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201806031O art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, que define o crime de tráfico, é um tipo de conteúdo variado porque contém vári...1457941201806031Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006O art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, que define o crime de tráfico, é um tipo de conteúdo variado porque contém vários verbos (núcleos), e por isso sua aplicação permite interpretação analógica. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088348Direito PenalEm relação aos crimes e aos procedimentos previstos na Lei nº 11.101/2005, sabe-se que a sentença que decreta a falência concede a recuperação judicia...Questão 457941200543917Direito PenalNos termos do Estatuto do Desarmamento quem “possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo...Questão 457941200581827Direito PenalA natureza jurídica da tentativa é, primeiramente, uma causa de diminuição da pena prevista. Do ponto de vista normativo, trata-se de norma de adequaç...Questão 457941200695691Direito PenalMaria foi casada com João por dez anos. Em uma década de coabitação, o casal teve discussões constantes, com xingamentos e agressões verbais, especial...Questão 457941201099579Direito PenalDe acordo com as regras da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) sobre o trabalho do condenado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201324997Direito PenalO crime de disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei n. 10.826/2003) se configura na modalidade preterdolosa se for praticado como meio para a execução ...Questão 457941201398591Direito PenalO crime de porte de arma de fogo (art. 14 da Lei n. 10.826/2003) é um crime de perigo concreto.Questão 457941201432762Direito PenalCidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “exterminaremos homens brancos e mulhe...Questão 457941201724260Direito PenalSão princípios aplicáveis na solução do conflito aparente de normas penais, EXCETO:Questão 457941201898774Direito PenalRodolfo foi parado, durante a madrugada, em blitz no município de Goiana, localizado na região metropolitana do Recife – Pernambuco, com hemoderivados...