Considere que Marília é servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Santo André e deseja se inscrever como particip...

Com relação à Seguridade Social e às disposições constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

De acordo com o parágrafo único do art. 194 da CF/88, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, entre outr...

São princípios informadores da seguridade social, entre outros:

Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na empresa. Com base nessa situação hipotética e ...

No que tange aos benefícios concedidos à família do servidor público civil da União, falecido dentro da administração pública, assinale a alternativa ...

No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a inclusão do princípio da solidariedade no “caput” do artigo 40 da Constituição da República, pela...

José, funcionário público, casou-se com Maria em 2015. Entretanto, ambos tinham uma relação tumultuada, razão pela qual José saiu de casa no mês de de...

Dentre as regras que prevalecem no Regulamento Geral da Previdência Social (RGPS), em relação à aposentadoria por invalidez, é correto afirmar que

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é regido por dois vetores fundamentais: o caráter contributivo e a solidariedade. A respeito desses prin...

Em julho do presente ano, durante suas férias, um empregado público contratado pelo Município de Marília desde 2002 sofreu grave acidente que o incapa...