Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do pr...

Q: Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso

A) provisório pode ser interno e externo em razão do princípio da presunção de inocência a que se submete. | B) deve ser remunerado quando consistir em tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade, sob pena de configurar trabalho escravo. | C) em entidade privada depende de seu consentimento expresso. | D) deve ser remunerado mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a um salário-mínimo. | E) sujeita-se aos ditames da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

457941201806163

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso

Questões relacionadas para praticar

Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso

Questões relacionadas para praticar