Sobre as disposições gerais e finais, conforme a Lei
Municipal nº 026/1970 — Código de Posturas do Município,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Nenhum espetáculo ou divertimento público, lucrativo
para o empresário, poderá realizar-se no município sem
licença da Prefeitura.
( ) É permitido rabiscar, escrever ou pintar nas portas e
paredes dos prédios, no leito dos passeios e ruas.
( ) Os pais, tutores e curadores não serão responsáveis pelo
pagamento das multas impostas a seus filhos menores,
tutelados ou curatelados.
( ) As usinas, fábricas, oficinas, etc., ficam facultadas a
adotar dispositivos apropriados a evitar desprendimento
das fagulhas, cinzas, gases e emanações perniciosas.