Analise as assertivas abaixo em relação à Lei Orgânica do Município de São Martinho: I. São símbolos do Município, a ban...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando em exercício do cargo, não poderão ausentar-se do Município, do Est...

O Art. 115 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define os prazos em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qu...

Conforme previsto no Código Tributário Municipal, uma das formas de suspensão do crédito tributário é:

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, a avaliação de desempenho será realizada:

Para responder a próxima questão, considere a Lei Complementar nº 001, de 15.04.2005, e suas alterações posteriores até a Lei Complementar nº 026, de ...

De acordo com disposições do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Redentora, o substituto do Prefeito, nos casos de impedimento, é o Vice-Prefeito,...

Em relação ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985), assinale a alterna...

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Grande, os servidores terão direito a férias, após cada período de 12 meses de serviço, ...

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, ao Município é vedado: I. Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. II. Reali...

Segundo a definição do Art. 163 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, entende-se por _____________ o conjunto de cargos distribuídos...