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Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
Em nenhuma hipótese poderá ser realizada revisão de eleitorado em ano de eleição.
O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é
Com relação à inelegibilidade, assinale a opção correta.
No que concerne a crimes eleitorais e processo penal eleitoral, julgue o item que se segue.No processo eleitoral, ao contrário do que ocorre no rito o...
Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o pri...
No caso de algum cidadão maior de dezoito anos ser privado temporária ou definitivamente dos direitos políticos, a autoridade responsável pela imputaç...
Considerando a legislação vigente a respeito de pesquisas eleitorais, bem como as decisões do TSE e do STF relativas à matéria, assinale a opção corre...
À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.Nos tribunais eleitorais, as intimações a advogados de candidatos ou de partidos ...
Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e ...