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Suponha que um devedor receba duplicada para aceite e retenha o título, não procedendo à sua devolução dentro do prazo legal. Nessa situação hipotétic...
A respeito do procedimento de dúvida, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ.
Em cartórios abrangidos pelo conceito de registros públicos, admite-se o registro da:
Assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973).
Considerando o disposto na Lei n.º 6.015/1973 e levando em conta que não existe lei estadual específica em sentido diverso, assinale a opção correta.
No que concerne às cédulas de crédito comercial, industrial e rural, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 8.935/1994, que trata de serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, no Registro de Imóveis, além da matrícula do imóvel, será feita a averbação
Em ação de busca e apreensão, notificação extrajudicial foi enviada e entregue no domicílio do devedor por intermédio de cartório de títulos e documen...
Considere que José, domiciliado em Formosa S MG, adquira imóvel localizado em Brasília S DF, de propriedade de Rafael, domiciliado em São Paulo S SP, ...