Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201806509Julgue o item a seguir. É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públic...1457941201806509Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Pombos | Lei Orgânica Municipal de PombosJulgue o item a seguir. É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem a devida autorização da entidade que os detém. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166076Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, no município de Garanhuns, as atividades de Educação Física escol...Questão 457941200365576Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a prioridade para os econ...Questão 457941200578281Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.São atribuições do Ouvidor Municipal de Surubim (PE) receber e apurar as reclamações e denúncias, quanto à atuação do Poder Púb...Questão 457941200708563Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da Constituição Federal de 1988 é concorrente.Questão 457941201109015Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...Questão 457941201217830Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.Questão 457941201469691Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Segundo o Código Tributário Municipal de Surubim, não ocorrendo o pagamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Il...Questão 457941201544552Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativ...Questão 457941201645050Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realiza...Questão 457941202051084Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de ...