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A Legislação Municipal estabelece que a evolução funcional nos cargos dos servidores ocorrerá de duas formas. Qual das alternativas descreve, corretam...
O Conselho Municipal de Política Cultural é denominado:
Todo integrante da Guarda Civi l Metropol itana faz alto para a continência à Bandeira Nacional, ao Hino Nacional, ao Presidente da República e ao Pre...
O servidor ocupante de cargo em comissão, ao deixar o mesmo, não poderá prestar consultoria à pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associ...
A multa imposta ao infrator pela prática de “ assédio moral” , nos termos da Lei Municipal nº 13.288/02, terá como l imi te:
A Superintendência de Administração possui, entre outras, as seguintes atribuições, exceto:
Ao definir em seu artigo 9º que “ ...tem por atribuição administrar a Guarda Civi l Metropolitana, em conformidade com as di retrizes e normas fixadas...
A Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores municipais é um processo anual e sistemático, que visa avaliar o desempenho dos mesmos para fins de...
De acordo com a Lei n.º 3117/2011, de Santana de Parnaíba, (SP), o que se considera como cargo efetivo e carreira?
Constituem objetivos fundamentais do SAAE São Carlos, exceto: I- Universalização dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitári...