A Constituição Federal fundamenta a ordem econômica:

na valorização do trabalho humano e na iniciativa privada.

no equilíbrio e na universalidade.

na valorização da iniciativa privada e do Estado como seu complemento.

no fortalecimento do Estado e na valorização da iniciativa privada.

no planejamento econômico racional por meio da burocracia estatal para a correção de possíveis falhas de mercado.