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É atribuição comum a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica:
É o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde...
São princípios da Política Nacional de Humanização:
O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urb...
Sobre o que prevê a Lei nº 8.080/90 acerca do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa correta.
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscali...
O fiscal sanitário observou que o açougue do Sr. José necessitava se adequar às normas sanitárias, pois
O artigo 24 da Lei n. o 9.656/98 afirma: “Sempre que detectadas nas operadoras sujeitas à disciplina desta Lei insufici- ência das garantias do equilí...
O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta r...
Segundo a Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o código sanitário do Estado de São Paulo, quando constatadas irregularidades con...
Segundo a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei n° 8.080/90), é correto afirmar.