“X”, valendo-se de um documento de identidade falsificado, consegue abrir uma conta corrente no Banco do Brasil com a fi...

Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que

A respeito dos crimes praticados em detrimento da administração pública, assinale a alternativa correta.

A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto criminal da violação à dignidade, a violência sexual é bastante presente nos dias de hoje, sob...

A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),

Analise estes conceitos atinentes à prescrição penal:I. É a perda do direito de punir do Estado, considerada a pena concreta com trânsito em julgado p...

É correto afirmar que a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir de...

Os crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum:

Acerca da aplicação de penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta do servidor que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infraçã...

O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordinado e que, por indulgência, não promove sua res­pons...