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Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. No caso de julgamento d...
Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...
Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição volun...
No Juizado Especial da Fazenda Pública, a entidade ré deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa
A mediação tem o objetivo de
No que concerne às regras estabelecidas para a tutela provisória, o Código de Processo Civil determina que a concessão, pelo magistrado, da tutela de ...
Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. Ao contrário da tutela de urgência, a tut...
De acordo com o Código de Processo Civil, considera-se dia do começo do prazo
A respeito da competência e da petição inicial, julgue o item a seguir.A cumulação de pedidos na petição inicial contra um mesmo réu está condicionada...
Quanto ao juizado especial cível, julgue os itens a seguir. I O juiz poderá extinguir o processo, independentemente de prévia intimação pessoal do aut...