De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus...

Q: De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae

A) depende de autorização da parte interessada para participar da relação processual. | B) tem o direito, assegurado na lei, de realizar sustentação oral em julgamento de qualquer causa da qual participe. | C) pode ingressar somente em demandas que tramitem nos tribunais. | D) deve ser pessoa jurídica, órgão ou entidade especializada, sendo vedado à pessoa natural atuar nessa condição. | E) pode opor embargos de declaração e ainda recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

457941201807245

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae

De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão