Assinale a alternativa INCORRETA.

Q: Assinale a alternativa INCORRETA.

A) O crime de intimidação sistemática (bullying) é classificado como habitual próprio, dependendo, para sua configuração, da reiteração da conduta. | B) O agente que, depois de constranger a vítima, mediante violência, consistente em diversos socos e chutes, causando-lhe sofrimento físico com o fito de obter uma informação, mata-a, a golpes de faca, a fim de garantir sua impunidade em relação a esse crime anterior, pratica crime de tortura simples e homicídio qualificado pela conexão, em concurso formal, e não crime de tortura qualificada pelo resultado morte. | C) O crime de perseguição pode ser praticado de forma livre, é habitual e de conteúdo variado, ao passo que o delito de violência psicológica contra a mulher é instantâneo e material. | D) O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de que a deformidade permanente, exigida para configuração do crime de lesão corporal gravíssima, deve ser decorrente exclusivamente de lesão física, especificamente a lesão estética de certa monta, capaz de causar desconforto a quem a vê ou ao seu portador, não sendo aplicável a referida circunstância qualificadora em hipótese em que, em razão da ofensa à sua integridade corporal, a vítima fora acometida de transtorno de estresse pós-traumático e alteração permanente da personalidade. | E) A prática do golpe popularmente conhecido como “Boa Noite Cinderela”, em que o agente utiliza-se de sonífero para fazer a vítima dormir e com isso ter liberdade para subtrair-lhe coisas móveis, configura crime de roubo mediante violência imprópria.

457941201807270

Ano: 2024Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997 | Concurso Formal de Crimes

Assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

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Assinale a alternativa INCORRETA.

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Assinale a alternativa INCORRETA.

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