De acordo com a Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever________ velar pela dignidade da criança e do ...

De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança a pessoa até........... anos de idade incompletos, e adolescen...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de ...

Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral para famílias e indivíduos que se encontram se...

Assinale a alternativa que indica um trabalho permitido ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, a...

Os crimes definidos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, são de:

É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente:

Complete a frase abaixo de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Considera-se criança, a pessoa até ....

De acordo com o artigo 15º da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos...

Consta no Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: 1. Ensino fundamental, obrigat...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, caracteriza-se crime privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão...