Determinado beneficiário recebe indenização mensal após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natu...

Quanto à gestão dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs), deverão ser considerados, na gestão dos recursos alocados aos emprést...

De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, o auxílio-reclusão é, cumpridos os demais requisitos legais, devido:

Determinada empregada beneficiária da Previdência Social possui dez meses de contribuições mensais. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, cumpridos os de...

Em termos gerais, entende-se por retirada de patrocínio, a extinção, por iniciativa do patrocinador, da relação contratual existente entre o patrocina...

A evolução do sistema de previdência social dos servidores públicos no Brasil apresenta três períodos históricos distintos: o anterior à Constituição ...

Assinale a alternativa que contém exclusivamente sujeitos passíveis de recebimento do auxílio-acidente, na forma do Regime Geral de Previdência Social...

Analise as afirmativas a seguir. I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta exercer atividade remunerada (formal ou não), situação que...

A relação entre empresas individuais e o mercado relevante, como um todo, é conhecida como estrutura de mercado. Apesar de não serem as únicas conheci...

Ao longo dos anos, o sistema de Seguridade Social no Brasil sofreu diversas alterações legislativas. Nesse sentido, é correto afirmar que:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...