Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Em regra, ...

Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da...

No tocante à prisão, à liberdade provisória e à prisão temporária, assinale a opção correta.

Se a interceptação telefônica que permitiu a ação policial for considerada ilícita por decisão judicial posterior, todas as provas colhidas durante o ...

Para os efeitos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão no âmbi...

Decorrido o prazo do mandado de prisão temporária sem renovação, a autoridade responsável pela custódia deverá, independentemente de alvará de soltura...

A respeito de questões e processos incidentes, julgue o seguinte item.Carlos foi denunciado por roubo duplamente majorado. Durante a instrução, o juiz...

Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa...

Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confe...

Assinale a opção correta no que se refere ao interrogatório de preso pelo crime de estupro.

Acerca do inquérito policial, julgue o próximo item.Apenas no caso em que o investigado estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá se ...