Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201807601Um restaurante, localizado em um município maranhense, encerra suas atividades sem comunicar a prefeitura e deixa de pag...1457941201807601Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Icatu - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisUm restaurante, localizado em um município maranhense, encerra suas atividades sem comunicar a prefeitura e deixa de pagar o IPTU por dois anos. Em caso de venda do imóvel, quem é responsável pelo pagamento do IPTU atrasado? AO antigo proprietário, independentemente da venda do imóvel.BO antigo proprietário, até a data de encerramento das atividades. CSolidariedade entre o antigo e o novo proprietário pelo pagamento do débito. DO novo proprietário, exclusivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175386Direito TributárioA Prefeitura de uma cidade maranhense enfrentava um dilema fiscal relacionado à gestão eficiente de seu crédito tributário. Entre as opções discutidas...Questão 457941200463532Direito TributárioA Associação Comercial de um município maranhense realizou um seminário para seus membros sobre os diferentes tributos administrados pelas várias esfe...Questão 457941200493658Direito TributárioCarlos é proprietário de um imóvel urbano localizado em um município maranhense, onde ele reside com sua família. Anualmente, ele recebe da Prefeitura...Questão 457941200500061Direito TributárioUma lei complementar federal introduziu novas regras para a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre grandes fortunas...Questão 457941200934044Direito TributárioAnalise os itens abaixo, e assinale com V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso. ( ) A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu. ( ...Questão 457941200948372Direito TributárioO Departamento Tributário de uma cidade maranhense organizou uma série de workshops para seus assessores e para o público em geral, com o objetivo de ...Questão 457941201187003Direito TributárioO Governo Federal criou uma contribuição para financiar a expansão do sistema de saúde pública, denominada "Contribuição para a Saúde", cobrada sobre ...Questão 457941201351570Direito TributárioA Prefeitura de um município, buscando ampliar sua base tributária, iniciou uma revisão das possíveis áreas para a imposição de novos impostos. Durant...Questão 457941201660218Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto especial é de competência:Questão 457941201837325Direito TributárioUma Prefeitura do Estado do Maranhão enfrentou desafios financeiros significativos devido à pandemia. Um aspecto crucial para melhorar a situação fina...