O benefício de prestação continuada (BPC) é a
garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com
deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
No que diz respeito a esse benefício, é correto afirmar:
A Para concessão do benefício de Prestação
Continuada será considerado família: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais
e, na ausência de um deles, a madrasta ou o
padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde
que vivam sob o mesmo teto.
B O benefício de prestação continuada pode
ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro benefício concedido no âmbito da
seguridade social, sem nenhuma exceção.
C O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de
atividades não remuneradas de habilitação e
reabilitação, entre outras, constituem motivo
de suspensão ou cessação do benefício da
pessoa com deficiência.
D O benefício de prestação continuada é vitalício e, em casos de morte do beneficiário, passará para o cônjuge e/ou filhos.
E A condição de acolhimento em instituições
de longa permanência prejudica o direito do
idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.