Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201807800O artigo 8°, §1°, da Lei n. 13.005/2014 trata das estratégias a serem elaboradas pelos entes federados. Sobre o tema, as...1457941201807800Ano: 2018Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Legislação FederalO artigo 8°, §1°, da Lei n. 13.005/2014 trata das estratégias a serem elaboradas pelos entes federados. Sobre o tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas estratégias previstas em Lei.Apromovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.Bgarantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.Cconsiderem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.Dpromovam a independência e a liberdade de consciência dos docentes.Eassegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054111Legislação FederalAcerca da estruturação das leis, o art. 7º da Lei Complementar 95/98 estabelece que o primeiro artigo do texto indicará o objeto da lei e o respectivo...Questão 457941200347936Legislação FederalA Prefeitura deseja publicar licitação para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda. Desse modo refe...Questão 457941200434419Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.350/2006, várias são as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias em sua área geográfica de atuação. Dentro do pre...Questão 457941200721712Legislação FederalO Decreto 3.956/2001 promulgou a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Defici...Questão 457941201066940Legislação FederalSegundo a Lei nº 4591/64, a iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que somente poderá ser: I - o prop...Questão 457941201189157Legislação FederalNo que se refere ao inquérito civil público, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A promoção de seu arquivamento...Questão 457941201430227Legislação FederalA Lei 13.257 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especi...Questão 457941201660139Legislação FederalSão crimes de responsabilidade dos Prefeitos, previstos no art. 1º do Decreto-Lei nº 201/67 e sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente...Questão 457941201882424Legislação FederalA respeito da Ação Popular prevista na Lei nº 4.717/65, considere os itens abaixo descritos e em seguida assinale a alternativa correta: I - Caso deco...Questão 457941201965077Legislação FederalAs Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecem preceitos de conduta profissional e padrões e procedimentos técnicos necessários para o adequado ex...