Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das...

Question 1

Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201807935

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa, julgue o item seguinte, de acordo com as normas de direito processual civil e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Conforme entendimento do STF, o Ministério Público é parte legítima para ajuizar ação civil pública cujo objeto seja a anulação de ato administrativo de aposentadoria que importe lesão ao patrimônio público.

A

B

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#Outras Legislações Especiais#Processo Judicial Eletrônico

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Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil.Disponibilizada u...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941201090653Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em ação de indenização por danos materiais, se a confissão do réu tiver decorrido de erro de fato, ela poderá ser

#Admissão de Fatos#Tipos de Provas#Ação Anulatória de Ato Processual#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201263753Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civi...

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Questão 457941201670104Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

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#Fundamentos da Prova

Questão 457941201854187Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...

#Fundamentos da Prova

Question 2

Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201807935

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade administrativa, julgue o item seguinte, de acordo com as normas de direito processual civil e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Conforme entendimento do STF, o Ministério Público é parte legítima para ajuizar ação civil pública cujo objeto seja a anulação de ato administrativo de aposentadoria que importe lesão ao patrimônio público.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200114121Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro.O réu revel, independentemente de estar representad...

#Outras Legislações Especiais#Processo Judicial Eletrônico

Questão 457941201087615Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil.Disponibilizada u...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941201090653Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em ação de indenização por danos materiais, se a confissão do réu tiver decorrido de erro de fato, ela poderá ser

#Admissão de Fatos#Tipos de Provas#Ação Anulatória de Ato Processual#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201263753Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civi...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201670104Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil.Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidad...

#Fundamentos da Prova

Questão 457941201854187Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...

#Fundamentos da Prova