Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201808007Observados os termos da Lei no 13.303/2016, pela inexecução total ou parcial do contrato, a sociedade de economia mista ...1457941201808007Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Observados os termos da Lei no 13.303/2016, pela inexecução total ou parcial do contrato, a sociedade de economia mista poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado a seguinte sanção:Aprotesto Bcensura CinterdiçãoDrepreensão Eadvertência ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078326Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.112/1990, o servidor público faz jus à remuneração e a determinadas indenizações. Dentre essas indenizações, consta a referente...Questão 457941200320648Direito AdministrativoUm Estado realiza a contratação de uma obra que, para ser realizada, exigirá a intervenção na propriedade privada, vez que inúmeros terrenos particula...Questão 457941200391335Direito AdministrativoNo exercício de suas funções, a administração pública se estrutura em diferentes tipos de entidades. Aquelas dotadas de personalidade jurídica de dire...Questão 457941200415881Direito AdministrativoAo analisar e deferir o pedido de licença para construção formulado por uma empresa, um servidor público praticou um ato ilegal. No âmbito da Administ...Questão 457941200617957Direito AdministrativoNos termos da lei geral que regula os contratos administrativos como garantia para a fiel execução do contrato, pode o contratado apresentar títulos d...Questão 457941200770200Direito AdministrativoOrganizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, submetem-se ao regime celetista de emprego público no que tange à cont...Questão 457941201228177Direito AdministrativoO analista de crédito de uma instituição financeira pública é responsável pela avaliação da viabilidade financeira e do risco de crédito dos projetos ...Questão 457941201499924Direito AdministrativoSr. W é proprietário de um vasto terreno que herdou dos seus genitores, os quais, por sua vez, herdaram dos seus progenitores. O terreno estava situad...Questão 457941201706696Direito AdministrativoNo ambiente contratual eminentemente privado, há possibilidade de controle realizado pelo Estado, que deve regular o conteúdo dos contratos de adesão,...Questão 457941201916721Direito AdministrativoA modalidade de delegação de serviço público que se opera mediante licitação, na forma de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que...